DECRETO DO PREFEITO EDUARDO PAES
DECRETO Nº 48378/2021 do Prefeito Eduardo Paes
DECRETO Nº 48378/2021 do Prefeito Eduardo Paes
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. COMUNICADO Assunto: Contribuição Assistencial – Cláusula 42 da Convenção Coletiva SEEMRJ – 2025 Prezados Síndicos, Conforme previsto na Cláusula 42 da Convenção Coletiva de Trabalho 2025, firmada entre o Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro (SEEMRJ) […]
LEI OBRIGA SINDICO DENUNCIAR VIOLÊNCIA O Prefeito do Rio Eduardo Paes Sancionou a Lei nº 8.913 Uma lei sancionada esta semana obriga que síndicos e administradores de condomínios residências e comercias da cidade do Rio denunciem formalmente casos identificados ou suspeitas de violência doméstica. A lei n° 8.913 indica que as agressões podem ser […]
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